Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:55
Controladores condenados por motim
As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:30
Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas
Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:30
Município deve reparar servidora acusada de motim e fofocas
Juiz considerou que trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:13
Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri
Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:20
TJ condena presos por motim, fuga com violência, dano e roubo
A 1ª Câmara Criminal, ao analisar o recurso da promotoria, deu-lhe provimento parcial.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:27
Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais
Quatro homens armados invadiram a unidade durante o horário de visita dos internos e tentaram libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:21
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:45
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária
Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:39
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:53
Justiça recebe denúncia contra 429 bombeiros e dois PMs
Eles vão responder à ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:56
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:25
Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação
Pedido de relaxamento da prisão
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20
Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família
O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:52
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:30
Regalias de presos no Rio serão investigadas pelo Ministério Público
Na Unidade Prisional da Polícia Militar haveria celulares, laptops e cervejas
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:36
Presidente do STF determina soltura de acusado preso preventivamente há mais de quatro anos
Por excesso de prazo na prisão preventiva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 96628) e mandou soltar J.C.S., preso preventivamente há mais de quatro anos, em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:30
Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ
Segundo tribunal, agravo que pretendia discutir sua condenação foi apresentado fora do prazo legal
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:05
Agente penitenciário será indenizado por danos morais
TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a um agente penitenciário feito refém em rebelião
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:33
Detento é condenado a 60 anos de prisão
Segundo dados do processo, em agosto de 2005, J.P.A., à época com 21 anos, estava entre os detentos acusados de organizar e conduzir uma rebelião na cadeia pública.